O Procon-JP já apreendeu 3.166 artigos em inspeção às lojas que vendem produtos de lazer infantil no Centro da Capital. Os produtos irregulares, que foram recolhidos de forma imediata, são boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, mini dardos, vários tipos de brinquedos de pelúcia, entre outros.
De acordo com o secretário Junior Pires, as irregularidades mais frequentes foram a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de fabricação e de validade e as informações contidas nas embalagens indisponíveis na língua portuguesa.
A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até à véspera do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, mas divididas em três etapas. “Tivemos a inspeção nesta primeira semana que apreendeu 3.166 produtos. Na próxima semana faremos mais visitas e na semana que antecede o Dia das Crianças faremos a última fiscalização”, esclarece Junior Pires.
O titular do Procon-JP pontua que a ausência de informações específicas como finalidade e indicação de idade em artigos de lazer infantil é uma grave irregularidade e deixa o consumidor sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro. “Verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil é o objetivo dessa operação nas lojas”, reforça.
Prazo e penalidade – Os estabelecimentos em que houve itens apreendidos foram autuados e estão sujeitos à multa. “Eles têm 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP”, informa Junior Pires.
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