A Prefeitura Municipal de Santa Rita, em parceria com o Procon-SR, lançou nesta quarta-feira (10) o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte a consumidores em situação de vulnerabilidade e endividamento excessivo, garantindo atendimento humanizado e oportunidades de renegociação com credores.
O lançamento do NAS ocorre em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, celebrado em 11 de setembro, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção dos direitos do cidadão.
O superintendente do Procon de Santa Rita, João José Cruz, explicou como funcionará o novo núcleo.
“Este núcleo vai ser permanente, onde o cidadão que esteja em situação de superendividamento terá um atendimento personalizado. O processo começa com um acolhimento psicológico, para entendermos a realidade daquele consumidor, e segue com atendimento técnico realizado por nossos especialistas. Vamos identificar os gargalos das dívidas e buscar alternativas de negociação junto aos credores”, destacou.
O NAS também atuará na intermediação de acordos coletivos, notificando as empresas envolvidas para que participem das audiências de conciliação. Segundo João José Cruz, as soluções podem incluir redução de juros, descontos em correções monetárias, parcelamentos facilitados e, em alguns casos, até a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito após o pagamento da primeira parcela do acordo.
Para o prefeito Jackson Alvino, a criação do núcleo representa mais um passo importante da administração municipal na defesa da população.
“Com o NAS, a Prefeitura e o Procon Municipal oferecem dignidade ao cidadão que hoje enfrenta uma situação de endividamento. É uma iniciativa que acolhe, orienta e dá uma nova chance ao consumidor santarritense”, afirmou o gestor.
O Núcleo de Apoio ao Superendividado funcionará junto ao Procon de Santa Rita, com atendimento aberto à população.
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