No próximo sábado (16), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em João Pessoa, todas as vagas para o exame gratuito de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade já foram preenchidas por meio de cadastro antecipado. Já em Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira, o atendimento também acontecerá por demanda espontânea — sem necessidade de inscrição prévia — bastando comparecer ao local com a documentação exigida.
O atendimento vai acontecer das 8h às 12h, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria das respectivas cidades. Para fazer o reconhecimento da paternidade ou a coleta de sangue para o exame de DNA, é necessário a apresentação dos documentos originais (RG e CPF e comprovante de endereço) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança (original).
O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, na Paraíba, pela Defensoria Pública estadual, em parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Na capital, além do exame de DNA, haverá emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Programa Cidadão e atualização do CadÚnico.
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem buscar o serviço: mães que desejam o reconhecimento paterno para o filho(a); pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos, maiores de 18 anos, que desejem ser reconhecidos. Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame, apresentando a certidão de óbito e, preferencialmente, contando com a presença de ao menos três parentes para a coleta.
EMISSÃO DA CIN – Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar, no caso de crianças, a Certidão de Nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de endereço do responsável legal. Para adultos, é exigida a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou autenticada), o comprovante de residência e o CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, se houver, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir esses dados na CIN. O serviço é realizado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
CAD ÚNICO – Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será possível atualizar o Cadastro Único. Para isso, os adultos devem apresentar RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, Certidão de Casamento e o código da USF (Unidade de Saúde da Família). Para crianças e adolescentes, é necessário apresentar a certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, caso possuam, o CPF.
SERVIÇO:
Data: 16 de agosto (sábado)
Horário: 8h às 12h
Locais:João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Jaguaribe (somente para quem se cadastrou previamente)
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro (demanda espontânea)
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285 – Brasília (demanda espontânea)
Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 – BR 230 (demanda espontânea)
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro (demanda espontânea)
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