A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de autorizar a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km localizado no perímetro urbano de Campina Grande, na Paraíba. A decisão atende à solicitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, que formalizou o pedido com o objetivo de viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região. A iniciativa contou com parecer técnico favorável da Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT, além de manifestações positivas do DNIT, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da concessionária FTL. O Extrato de Termo Aditivo foi publicado na edição desta quinta-feira (7/8) do Diário Oficial da União (DOU).
O trecho em questão, atualmente concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), compreende parte da chamada Malha Nordeste e faz parte da antiga malha ferroviária urbana da cidade, que atualmente se encontra sem operação e fora dos planos de reativação ou integração à malha ferroviária nacional. Após articulações técnicas e institucionais com a Prefeitura de Campina Grande, o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a própria concessionária, a ANTT concluiu que a devolução do segmento à União é viável e não compromete o desempenho da concessão ferroviária.
O Superintendente de Transporte Ferroviário destaca “A nova destinação desse trecho da malha ferroviária, inicialmente destinado à cargas, para uso no transporte de passageiros representa um grande avanço para Campina Grande, promovendo a integração da cidade com um modal moderno e eficiente, que valoriza a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, indo ao encontro das diretrizes de política pública em prol do transporte ferroviário de passageiros.”.
A autorização ocorreu após amplo processo técnico e jurídico, incluindo inspeções no trecho ferroviário, avaliações patrimoniais e alinhamentos com os órgãos envolvidos. A partir de agora, o trecho será oficialmente desvinculado do contrato de concessão da FTL e transferido ao DNIT, que viabilizará a destinação da área à Prefeitura para implantação do VLT. O projeto é considerado estruturante para a mobilidade da cidade e da região, com foco em transporte público moderno, limpo e integrado.
A iniciativa também contempla um Termo de Compromisso assinado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Prefeitura, pelo qual as partes assumem esforços conjuntos para garantir as condições técnicas e legais para a efetivação do projeto. A implantação do VLT em Campina Grande é uma demanda local e um compromisso com a sustentabilidade, planejamento urbano e com a valorização do transporte sobre trilhos. A medida reforça o compromisso da ANTT com integridade institucional, planejamento urbano e integração intermodal.
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