Gestores do Incra na Paraíba (Incra/PB) receberam, nesta quarta-feira (23), a pauta de reivindicações dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupam a sede regional da autarquia, em João Pessoa, desde a terça-feira (22). A mobilização está prevista para seguir até a quinta-feira (24) e reúne cerca de 500 famílias de 31 acampamentos distribuídos do litoral ao sertão do estado.
A ação integra a Semana Camponesa, jornada de lutas nacional realizada no contexto do 25 de julho – Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.
No final da manhã desta quarta-feira (23), o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Ivan Fontinelli, reuniu-se com as lideranças do MST no auditório da autarquia para explicar as regras para a destinação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, por meio de desapropriação, compra direta ou adjudicação, como previsto na legislação brasileira, bem como as várias etapas do processo administrativo aberto no Incra para a destinação de um imóvel ao assentamento de famílias agricultoras.
Fontinelli ainda falou sobre a situação de cada imóvel rural reivindicado pelas famílias que vivem em acampamentos ligados ao MST e a outros movimentos sociais do campo na Paraíba.
Entre os principais pontos da pauta do MST apresentada ao Incra/PB, que também fazem parte da pauta nacional de reivindicações, estão: vistoria de imóveis rurais com vistas à abertura de processos de desapropriação de terras identificadas como improdutivas para a criação de novos assentamentos, ampliação de recursos destinados à concessão de crédito instalação para as famílias assentadas em suas diversas modalidades, como Fomento Mulher, Habitacional, Semiárido, além do fortalecimento de programas como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O Incra/PB mantém o diálogo com o movimento e segue prestando as informações necessárias às instâncias superiores do Instituto e aos demais órgãos competentes.
- Assessoria
