A protetora Fabíola Rezende, gerente operacional das Políticas da Causa Animal, da Secretaria de Estado da Saúde do governo da Paraíba, comemora a mais recente vitória na defesa da causa animal no Brasil. Na quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe de forma definitiva o uso de animais em testes para a produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no país.
“Foi uma votação história para a defesa da causa animal”, festeja Fabíola Rezende, enaltecendo a conquista nacional que contou com a relatoria final e atuação direta de um paraibano: o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos). “A nova legislação coloca um fim nestas práticas infames de mutilação, maus-tratos e sofrimento”, ressalta Fabíola. “Fico feliz pelo fato dos parlamentares em Brasília entenderem a importância da aprovação desse projeto. Tivemos que esperar por 12 anos por isso”.
O projeto de lei aprovado agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). “Por sua sensibilidade e comprometimento com a vida, tenho certeza que o presidente sancionará a nova lei”, prevê Fabíola Rezende, informando que, a partir da publicação após a sanção de Lula, os dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.
Na prática, lembra Fabíola Rezende, a nova lei acaba com o sofrimento de milhares de animais usados em experimentos ainda vivos. Na mesma proporção, fortalece o desenvolvimento de métodos alternativos, mais modernos, éticos e sustentáveis para o setor de cosméticos. “É o alinhamento com os avanços da bioética e dos compromissos estabelecidos para a promoção do bem-estar animal”.
