A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base de um projeto de lei que amplia a estrutura de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do próprio STF, prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 cargos efetivos destinados a técnicos judiciários, servidores administrativos e agentes da Polícia Judicial.
De acordo com o projeto, os novos postos serão financiados com recursos do próprio Supremo, dentro das dotações previstas no Orçamento Geral da União.
Entre os parlamentares paraibanos presentes na votação, a maioria foi favorável à proposta. Votaram “sim” os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos). Já os deputados Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL) votaram contra.
Ainda resta a votação dos destaques, que são sugestões de modificação ao texto principal. Essa etapa está prevista para esta quarta-feira (9). Concluído esse processo, o projeto seguirá para análise no Senado Federal.
A justificativa apresentada para a criação dos cargos segue a mesma linha de argumentos usados recentemente na aprovação da ampliação do número de cadeiras na Câmara a partir da próxima legislatura.
){kind=link}