A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), 30 matérias legislativas durante sessão ordinária. Dentre elas destacam-se os Projetos de Lei Ordinária (PLO) que viabilizam o programa municipal de incentivo financeiro educacional ‘Iniciativa Futuro’, amplamente conhecido como ‘Pé de meia’.
O programa ‘Iniciativa Futuro’, de incentivo financeiro educacional voltado para estudantes do 8º e 9º anos e do ciclo IV da EJA (Educação de Jovens e Adultos), tem como objetivo beneficiar financeiramente alunos que se destacam pela dedicação, aprendizagem e frequência na escola. De acordo com o projeto, a iniciativa pretende fomentar a frequência regular dos estudantes, buscando a melhoria dos índices de aprendizagem, a vinculação deles em atividades curriculares integradoras no contraturno escolar e a conclusão do ensino fundamental.
De autoria do Executivo Municipal, as matérias aprovadas relativas ao programa são: o PLO 243/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Iniciativa Futuro, Pé de Meia Municipal; o PLO 244/2025, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo financeiro educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa; e o PLO 206/2025, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 15 milhões, destinados ao programa.
A vereadora Jailma Carvalho (PSB) ressaltou a necessidade de políticas públicas de incentivo ao estudo. “Gostaria de destacar a importância desse programa e de políticas públicas que possam ofertar a oportunidade de estudar a quem mais precisa. Educação é a chave para transformar nossa realidade”, afirmou a parlamentar, salientando que, da mesma forma que votou favorável à iniciativa, vai fiscalizar sua aplicação.
“Vejo a importância de fortalecer a busca pelo conhecimento. É louvável o estímulo a esses jovens”, declarou Carlão (PL), sugerindo a exclusão do nome ‘Pé de Meia’, para que não haja correlação com o programa a nível nacional. O vereador Fábio Carneiro (SDD) destacou a importância do programa. “Todo investimento para educação no país é pouco. O que importa é o benefício voltado a quem vai receber esse recurso”, destacou, sendo acompanhado por Mô Lima(PP). “Parabenizo a todos que sabem o valor do estudante. Todo investimento em educação tem um retorno”, enfatizou Mô Lima, parabenizando a prefeitura pelo projeto.
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