A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deu início, na manhã deste sábado (26), ao projeto ‘Inclusão Nordeste’ para garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino da Capital. O prefeito Cícero Lucena acompanhou a ação pioneira que vai se estender às demais cidades de todo o Nordeste e que visa dar mais dignidade e qualidade de vida a estas crianças e adolescentes.
“Minha gratidão ao INSS por escolher João Pessoa para iniciar este projeto que é um exemplo de sensibilidade e de compromisso com as nossas crianças. Estamos tendo a oportunidade de acelerar o processo de laudo e perícia para trazer o benefício que poderia demorar até um ano, mas que estamos conseguindo praticamente em um final de semana. Este projeto é pioneiro e espero que sirva de modelo não apenas no Nordeste, mas que se espalhe por todo o Brasil”, afirmou.
A ação acontece na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, e atende inicialmente 186 crianças que já tinham o laudo da neurodivergência, mas aguardavam apenas a perícia do INSS para ter direito ao beneficio. “João Pessoa é a primeira capital que está recebendo o projeto e é muito importante este tipo de parceria do Governo Federal com os entes municipais e estaduais para alcançarmos os objetivos mais rápido”, ressaltou o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Maia Figueiredo.
Ele explicou que para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns critérios de renda per capita, possuir laudo médico, estar inscrito na rede municipal de ensino e no CadÚnico. O INSS participou da ação com a presença de peritos médicos, assistentes sociais e servidores internos do instituto. “Com a ação deste sábado vamos beneficiar aproximadamente mil pessoas destas famílias neurodivergentes, pois toda a família é impactada quando tem uma criança neurodivergente”, explicou Caio.
A secretária de Educação e Cultura da Capital, América Castro, afirmou que a Sedec enviou ao INSS a relação de 6.394 crianças com algum tipo de deficiência e ao cruzar os dados verificou que 792 destes alunos já tinham dado entrada no INSS para conseguir o benefício. Destes, 186 aguardavam apenas a perícia. “Estamos atendendo estas 186 crianças e vamos ter mais ações como esta para atender aos demais nos finais de semana, quando os pais têm mais disponibilidade para estar presentes acompanhando a perícia. Esta ação é muito importante pois demonstra o compromisso e o cuidado que a gestão tem com a educação especial”, disse.
Tratamento – A coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, Rejane Lira, destaca como o BPC, que corresponde a um salário mínimo, poderá ajudar a estas crianças. “A gente sabe das dificuldades financeiras destas famílias para garantir as terapias às crianças e também para os medicamentos que são caros. Então, o BPC é muito importante para garantir o tratamento e desenvolvimento delas com dignidade que é o que elas mais precisam”, explicou.
Charmênia Campos, mãe de três crianças autistas de 12, 6 e 3 anos, aguardava ansiosa pela perícia para garantir o BPC para Benjamin, de 6 anos. “Meus três filhos são especiais, mas não consegui ainda o benefício para nenhum deles. Se eu conseguir o do Benjamim já vai ajudar muito porque a gente tem muitas despesas. Meu filho já tem o laudo e eu tinha dado entrada no INSS, daí a escola pediu para eu vir resolver aqui e foi muito mais rápido”, frisou.
Quem também aguardava há um ano pela perícia é Fernanda Peixoto. Seu filho Breno Henrique, de 7 anos, tem distúrbio de conduta e TDAH. “Já tenho os dois laudos dele e estou sem condições de comprar o remédio porque ou compra a medicação ou compra comida. O remédio não é barato e também precisamos fazer terapias para ele se desenvolver melhor”, disse.
O benefício – O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.
