O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), colocou para consulta pública as minutas de mais três editais que serão abertos em breve com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Estão disponíveis no portal da Secult-PB na internet, para consulta e análise até 2 de dezembro deste ano, os editais de “Fomento a Projetos Culturais”, o de “Apoio à Manutenção de Bandas Filarmônicas e Fanfarras do Estado da Paraíba” e o “Prêmio Paraíba Folia”. Os investimentos somam mais de R$ 12 milhões.
Ao longo dos próximos 10 dias, as pessoas interessadas nesses editais podem ler a versão inicial do documento e, a partir daí, sugerir eventuais mudanças e correções. Todas as propostas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria e poderão ser acatadas para a versão final. O objetivo com isso é dar mais transparência aos editais e convocar a sociedade civil a colaborar com todas as fases do processo.
O edital de Fomento a Projetos Culturais prevê um investimento total de R$ 8,5 milhões para a seleção de 220 projetos culturais que receberão apoio financeiro. São aptos a se inscrever projetos de realização audiovisual, espetáculos, eventos como cursos e seminários, obras físicas, obras virtuais, patrimônios culturais e acervos de pesquisas e outras expressões artístico-culturais.
Esses projetos estão divididos em três faixas diferentes. Assim, vai ser investido R$ 1 milhão na Faixa A para a seleção de 15 projetos de R$ 100 mil cada, R$ 3.750.000 na Faixa B para a seleção de 75 projetos de R$ 50 mil cada e R$ 3.750.000 na Faixa C para a seleção de 130 projetos de R$ 25 mil cada.
Já no edital de Manutenção de Bandas Filarmônicas e Fanfarras, o investimento inicialmente previsto é de R$ 1,8 milhão para beneficiar 60 bandas ou fanfarras. Cada uma selecionada vai receber R$ 30 mil para investir em acesso, manutenção, continuidade e difusão de seus trabalhos, por meio da realização da produção de apresentações, ensaios, oficinas, cursos, palestras e outras atividades.
Por fim, o Prêmio Paraíba Folia, que prevê investimento total de R$ 2,4 milhões, vai contemplar 120 grupos ou coletivos carnavalescos. Serão considerados na seleção a trajetória artística e a contribuição do grupo na disseminação e na preservação da cultura popular.
Nos três casos, as seleções vão ser divididas em duas etapas, sendo uma de análise de objeto (classificatória) e uma de análise documental (eliminatória). Vão ser respeitadas também cotas regionais, raciais e de gênero.
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