O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou na tarde desta quinta-feira (24) o resultado preliminar da etapa de análise documental dos três editais étnicos que estão abertos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Somados, os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana vão investir R$ 2,4 milhões, sendo R$ 800 mil para cada grupo identitário.
Os proponentes que foram classificados dentro das vagas e que enviaram corretamente os documentos de habilitação foram identificados como “habilitados”. Os demais foram identificados como “inabilitados”. A equipe técnica da Secult-PB, no entanto, pondera que em casos de empate no limite das vagas, prevaleceu o critério de desempate que habilita o proponente mais velho.
A partir de agora, as pessoas que foram inabilitadas por causa de erros no envio dos documentos podem apresentar recursos até as 18h de 30 de outubro. Nesses casos, precisam conferir que problema foi detectado e, a partir daí, reenviar o que está pendente, seja porque não foi enviado ou porque foi enviado com erro.
O resultado final está previsto para o dia 5 de novembro e o pagamento das premiações deve acontecer ao longo do mês de novembro.
Inicialmente, cada um dos editais previa a premiação de 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo. No caso do Paraíba Indígena, no entanto, houve uma alteração com relação a esses números. Como apenas 22 propostas coletivas foram selecionadas, os recursos sobressalentes foram transferidos para a categoria individual, que teve assim 72 propostas selecionadas. Nos outros dois prêmios não houve alterações.
Confira os resultados:
Prêmio Paraíba Cigana
https://paraiba.pb.gov.br/
Prêmio Paraíba Quilombola
https://paraiba.pb.gov.br/
Prêmio Paraíba Indígena
https://paraiba.pb.gov.br/
){kind=link}