A Prefeitura de João Pessoa alerta que, para ter direito a programas sociais como o Bolsa Família, as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor base do benefício é de R$ 600 por família, podendo somar valores extras se o núcleo familiar for constituído por crianças, adolescentes e mulheres grávidas. Além de garantir renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, o programa busca integrar diversas políticas públicas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é o responsável pelo cadastramento e pela atualização dos dados das famílias em todo o Brasil, mas cada município efetua a concessão de benefícios do programa. Em João Pessoa, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) disponibiliza diversos locais para a população realizar o cadastro.
O primeiro deles é na própria sede do CadÚnico, que fica localizada na Praça Rio Branco, no Centro Histórico da Capital. O cidadão também pode ter acesso nas Caravanas de Serviços, realizadas semanalmente em diferentes bairros, ou ainda em um dos 14 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), localizados em diversos bairros. A lista completa com os endereços e contatos dos Cras pode ser acessada no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.
Segundo Margô Galvão, coordenadora do programa Bolsa Família em João Pessoa, é preciso fazer um agendamento prévio, que pode ser feito através dos telefones: (83) 98161-2514 / 98161-7479 / 3213-6122; pelo aplicativo ‘Prefeitura Conectada’, ou pessoalmente em um dos locais citados.
Documentação – Os interessados devem ter atenção com as documentações necessárias para efetuar o cadastro ou atualizá-lo. São as seguintes: a última conta de água ou energia elétrica; código do posto de saúde em que é atendido; e documentos originais de todos os membros da família.
Para os adultos, são necessários a Certidão de Nascimento ou de Casamento; RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho. Já para as crianças e adolescentes, são necessários a Certidão de Nascimento, RG; CPF; e a declaração da escola com o código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
População beneficiada – Dentre as famílias que realizaram o cadastro nesse mês de outubro, na última Caravana de Serviços, está a dona de casa Joice Miranda, mãe de duas crianças. Ela conta que mora de aluguel e que por algum tempo tentou viver junto com o pai das crianças, mas não deu certo. “Eu estou buscando renovar o auxílio porque eu moro de aluguel e tenho dois filhos, um deles de dois anos e três meses e o Gael que tem cinco meses”, explica.
A também dona de casa Victória Williane, mãe de Helena Sofia, de apenas 3 meses de vida, buscou atualizar seu endereço com a expectativa de receber o benefício, pela primeira vez, já no mês de novembro. “Toda documentação já foi encaminhada, meu RG, CPF, comprovante de residência, documento do posto de saúde. Eu moro sozinha com ela e o Bolsa Família vai me ajudar em tudo, para pagar o aluguel, fazer feira e comprar coisas que ela precisa”, relatou.
Valores – O valor base do benefício do Bolsa Família é de R$ 600 por família, mas o beneficiário pode receber mais R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, R$ 50 por dependentes de 7 a 18 anos e ou R$ 50 por cada gestante.
No entanto, o programa Bolsa Família estabelece algumas condições às famílias para poderem receber esses valores extras, a exemplo da realização de pré-natal; cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos; e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos de idade incompletos, 75% para crianças e adolescentes de 6 anos a 18 anos incompletos, e que não tenham completado o ensino básico.
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