João Pessoa é uma das capitais do País mais reconhecidas e premiadas pelo trabalho que a gestão do prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra, candidatos à reeleição, realiza na área de governança e transparência pública. Desde 2022, a administração municipal coleciona prêmios concedidos por entidades e instituições nacionais e internacionais de controle externo e de acompanhamento dos gastos públicos.
A gestão é 1º lugar na avaliação de Portais de Transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ganhou, já por duas vezes, o ‘Selo Ouro’ na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.
Por sua atuação, a Prefeitura foi premiada em 2022 pelo Instituto Internacional dos Municípios BRICs no Brasil durante o Fórum Internacional dos Municípios, em reconhecimento às boas práticas e estratégias de gestão de políticas públicas, na área de governança e transparência pública.
A atuação do instituto é focada no desenvolvimento de uma agenda construtiva e abrangente, com o objetivo de estabelecer parcerias sólidas com outros representantes dos países do bloco dos BRICS e alcançar um desenvolvimento sustentável para os municípios e estados brasileiros.
A atuação da gestão municipal de João Pessoa foi reconhecida pelo Conselho Federal de Contabilidade como caso de sucesso durante o 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, em 2023. E recebeu premiação, também, do Conselho Federal de Administração em governança municipal, em 2022.
A gestão do prefeito Cícero Lucena criou na prefeitura um programa específico de integridade, compliance e governança, denominado Farol, para orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal.
Trata-se de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos com o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados ou que possam ser praticados contra a administração pública.
