O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), divulgou na tarde desta terça-feira (8) o resultado final da etapa de análise de objeto dos três prêmios da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura que tratam das identidades étnicas paraibanas. Ao todo, são R$ 2,4 milhões investidos, divididos de forma igualitária para o Paraíba Indígena, o Paraíba Quilombola e o Paraíba Cigana.
Inicialmente, cada um dos editais previam a premiação de 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo. No caso do Paraíba Indígena, no entanto, houve uma alteração com relação a esses números. Como apenas 22 propostas coletivas foram selecionadas, os recursos sobressalentes foram transferidos para a categoria individual, que teve assim 72 propostas selecionadas. Nos outros dois prêmios não houve alterações.
Os resultados podem ser conferidos no portal da Secult-PB na Paraíba, na seção destinada às premiações da Pnab.
Os selecionados precisam agora enviar as documentações comprobatórias de que atendem aos requisitos previstos em editais para receber as premiações. Trata-se da etapa de habilitação, que vai se estender até 15 de outubro. Os proponentes têm que comprovar que integram o grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.
“Sempre foi compromisso da Secult-PB contemplar as comunidades indígenas, ciganas e quilombolas fixadas na Paraíba com recursos da Pnab. E esses três editais têm um valor especial para a gente porque foram moldados a partir dos próprios anseios das populações. Ouvimos o que eles tinham a dizer, atendemos as demandas, fizemos as modificações solicitadas. Nada foi imposto, tudo foi sendo produzido a partir do diálogo”, comemorou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.
Os resultados finais dos três prêmios vão ser divulgados no dia 5 de novembro, com os pagamentos previstos para o mesmo mês.
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