O Conselho Estadual de Saúde, (CES), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Saúde, realiza, nesta quarta e quinta-feira, a 4ª Etapa estadual da Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, que acontecerá no Espaço Cultural, José Lins do Rego, em João Pessoa. A abertura será as 8 horas.
Durante esses dois dias serão debatidos vários temas de interesse do trabalhador da saúde como: “ Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde “, ” Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil “, e “Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da saúde”.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, esta conferência é da máxima importância, “porque o governo, pela primeira vez, está se importando com os trabalhadores de saúde e está querendo debater como poderemos caminhar para dar um atendimento de qualidade ao usuário do SUS com a valorização do trabalhador de saúde”, afirmou.
Ao fazer uma avaliação da situação do saúde no Brasil, Eduardo Cunha disse que ficou evidenciado na Pandemia da Covid-19, a necessidade e a importância do trabalhador da saúde que, segundo ele, precisa ser mais valorizado.
De acordo com Eduardo Cunha, Hoje, de maneira geral e, particularmente na Paraíba, um trabalhador de nível superior está recebendo R$1.500 de salário, menor do que o próximo salário mínimo, que será implementado em 2025.
Com relação ao usuário do SUS, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, disse que o paciente está sendo bem atendido, mesmo diante do grande problema que é o subfinanciamento do SUS. Eduardo Cunha explicou que a receita bruta da União está em torno de 5 trilhões e 500 bilhões e se fosse feito pela Emenda 29, que foi inscrita na Constituição, seria 10% dessa receita e que hoje seria em torno de R$ 550 bilhões, mas hoje o orçamento do Ministério da Saúde é de R$ 190 bilhões. “A emenda 29 foi revogada pela então presidente Dilma Rousseff e precisa ser recomposta, porque esse valor é insuficiente para financiar o sistema como um todo”, destacou.
Na Paraíba, de acordo com Eduardo Cunha, apesar do subfinaciamento do Governo federal, houve um incremento na assistência aos usuários do sistema de saúde. Ele explicou que o Estado, o ano passado, gastou R$ 350 milhões a mais do que a sua obrigação constitucional de gastar 12% de sua receita. “Então, o Estado da Paraíba está dando condições para que a saúde chegue ao Sertão, ou seja, levando um atendimento de qualidade e de alta complexidade para o sertão paraibano. Por isso, nós temos que aplaudir as ações do Governo na área de saúde”, finalizou Eduardo Cunha.
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