O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) realizam evento, nesta terça-feira (7), às 9h, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB), em João Pessoa, para apresentar o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e oferecer capacitação sobre o programa.
O PNCF possibilita o acesso à terra por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos nos normativos. O PNCF também possibilita o financiamento da assistência técnica e dos investimentos básicos para estruturação da propriedade.
O evento de apresentação e capacitação do PNCF é voltado para representantes dos movimentos sindicais, sociais e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) .
“Nosso papel, enquanto Governo do Estado da Paraíba, é oferecer equipe técnica para assessorar as famílias que desejam participar do PNCF. Nos últimos anos, muitos pedidos foram indeferidos ou demoraram meses para serem finalizados pela dificuldade que os agricultores enfrentavam ao fazer o cadastro. Nossa meta é garantir que todo o processo seja feito em 60 dias e diminuir o indeferimento das solicitações por falta de documentação. Além disso, a gestão do governador João Azevêdo tem o compromisso com a regularização fundiária e o PNCF é também uma forma de efetivar essa política pública, já que, através do programa, há a legalização dos imóveis adquiridos pelas famílias de agricultores”, comentou o secretário executivo da Seafds, Bivar Duda.
Confira a programação completa:
07/05 – Fetag:
Turno da manhã: Apresentação do PNCF para as entidades sociais.
Turno da tarde: Capacitação para entidades que têm interesse em se credenciar ao PNCF.
08/05 – Sala de Reunião do Cooperar:
Capacitação para técnicos da Empaer e empresas em inserção e análise de projetos PNCF
09/05 – Sala de Reunião do Cooperar
Pós-contratação com entidades da Unidade Técnica Estadual e Unidade de Gestão Estadual.
10/05 – Sala de Reunião do Cooperar
Pós-capacitação com Unidade Técnica Estadual e Unidade de Gestão Estadual.
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