A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando fiscalização de produtos típicos da Semana Santa nos supermercados da Capital, a exemplo de chocolates, e verificando diversas leis que regem a relação de consumo. A inspeção iniciou nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima quarta-feira (27).
O objetivo da fiscalização é verificar irregularidades como a falta de validade ou data vencida dos vários tipos de chocolates, como o ovo de Páscoa, um dos produtos mais procurados durante a Semana Santa. Os fiscais estão verificando, também, se as informações nos rótulos dos produtos estão grafadas de forma correta, clara e precisa em língua portuguesa.
Nas embalagens devem constar características dos produtos, qualidade, quantidade, composição, preços, prazo de validade e origem, entre outros dados, a exemplo do valor calórico.
A fiscalização também está inspecionando as condições em que os produtos são encontrados. “Não comprem produtos em más condições, a exemplo da embalagem rasgada, com furos, abertas ou amassadas. Todo produto alimentício deve estar inviolado ou, quando necessário, em local refrigerado”, alerta o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.
Fique atento – Outra situação prevista pelo Procon-JP é quanto à forma de pagamento disponibilizada ao consumidor e que deve ser anunciada de forma clara e de fácil entendimento. “O consumidor deve ficar atento para os preços expostos, principalmente àqueles que trazem a informação de que é promoção. Outra observação é quanto à opção do pagamento, se à vista ou no cartão. No caso do cartão, o estabelecimento pode alterar o preço para mais, mas não de forma abusiva, ou seja, que apresente uma diferença muito grande”, salienta Rougger Guerra.
O titular do Procon-JP esclarece que a operação de fiscalização nesses estabelecimentos é necessária para garantir que a legislação seja aplicada, principalmente porque se trata da comercialização de alimentos e, por consequência, é uma questão de saúde pública.
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