A Prefeitura de João Pessoa lançou o Edital 005/2024 do programa de microcrédito social Eu Posso, oferecendo mais 120 vagas. As inscrições acontecerão de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) do município, em dois dias: serão disponibilizadas 60 vagas, na terça-feira (5) e as outras 60, na quarta-feira (6), com atendimento sempre das 9h às 17h. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$8 mil.
A Sedest está localizada na Rua Diogo Velho, 150, no Centro. As inscrições respeitarão ordem de chegada dos proponentes. “A cada novo edital, continuamos observando uma grande quantidade de proponentes que chega a Sedest para efetuar a inscrição com documentos incompletos. Por isso, orientamos todos os candidatos a conferirem com bastante atenção os critérios exigidos no edital. Diante de qualquer pendência, a inscrição não será validada”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O Eu Posso é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.
O programa é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
Capacitações – Depois das inscrições, os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos, também presenciais: Precificação, com 1h de duração; Gestão Empresarial, com 2h; Finanças Pessoais, com 2h; e Comunicação e Oratória, com mais 1h. As aulas ocorrerão em dois dias. O local e a data delas serão informados no ato da inscrição.
Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.
Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); Comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 (noventa) dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Já para pessoa jurídica, é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica; certidão negativa estadual Pessoa Jurídica; certidão negativa federal Pessoa Jurídica; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Todos as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
