Nesta quarta-feira (13), véspera do Dia do Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará, a partir das 9h, a “Agenda do Trabalho”, um projeto pioneiro que traz as principais ações, áreas de atuação e campanhas da Instituição. A agenda traz serviços e telefones úteis, como contatos da rede de Cerests no Estado (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador).
Durante o lançamento, a Instituição falará sobre os números da sua atuação este ano. O MPT na Paraíba recebeu (de janeiro até 12/12), 2.479 denúncias no total, um aumento de 56% em relação a 2022 (com 1.585 denúncias de 1º de janeiro a 31 de dezembro).
O evento será realizado no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, o MPT falará sobre as Perspectivas para 2024, que será um ano de Eleições municipais.
“A ‘Agenda do Trabalho’ é uma agenda permanente de serviços, que traz telefones úteis e um calendário de projetos sociais e pautas importantes para toda a sociedade, como a prevenção ao assédio e à violência no trabalho, a discriminação, o cuidado com a saúde mental, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, direitos de trabalhadores e trabalhadoras com câncer e tantas outras demandas. Essa agenda é um projeto em parceria com o Cerest de Campina Grande. Surge de demandas da própria sociedade, que ainda tem dúvidas, por exemplo, sobre a diferença entre MPT e Ministério do Trabalho e Emprego, onde e como denunciar”, afirmou a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.
Segundo a procuradora, o projeto da “Agenda” é uma ferramenta de trabalho importante para o público interno do MPT e também para outros ramos do Ministério Público, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), bem como outras Instituições parceiras, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os Cerests, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e tantas outras entidades que atuam junto ao MPT.
“A ‘Agenda do Trabalho’ poderá ser replicada dentro do MPT, em outras Regionais, pois pode ser facilmente adaptada para cada Estado e aperfeiçoada”, ressaltou Andressa Ribeiro Coutinho, que é membra da Comissão de Assuntos Legislativos da PGT – Procuradoria-Geral do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordigualdade (Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
“Para que a sociedade tenha acesso a essa Agenda de serviços, ela estará disponível também na versão online, no site do MPT na Paraíba. Ela será sempre atualizada. Por meio de um QR Code, é possível acessá-la e consultá-la no formato digital, uma forma de planejar e acompanhar as ações do MPT e órgãos parceiros. É uma ferramenta importante, que também poderá servir de consulta para estudantes, advogados e entidades da sociedade civil”, acrescentou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.
*DENÚNCIAS MPT – PARAÍBA:*
ANO 2022 – 1.585
ANO 2023 – *2.479 (ATÉ 12/12/2023)*
AUMENTO DE *56%*
DO TOTAL DE DENÚNCIAS DE 2023:
*507 DENÚNCIAS – 20%* – SÃO RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO ACIDENTES, ADOECIMENTOS, ETC.
*405 – 16%* – VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO.
*73* DENÚNCIAS – DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO (POR RAÇA, COR, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RELIGIÃO, ETC.)
*38* DENÚNCIAS – EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
*9* DENÚNCIAS – TRABALHO ESCRAVO.
*ASSÉDIO ELEITORAL*
3.531 – DENÚNCIAS NO PAÍS (2022 E 2023)
1.500 – RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO MPT NO PAÍS A EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES, SINDICATOS, ETC.
113 – DENÚNCIAS NA PARAÍBA (2022 E 2023)
116 – PROCEDIMENTOS / INVESTIGAÇÕES NA PB (2022 E 2023)
PARAÍBA – 1º DO NORDESTE – EM NÚMERO DE DENÚNCIAS E EM INVESTIGAÇÕES DE ASSÉDIO ELEITORAL.
