A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023 – com melhor situação fiscal – sendo o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos, de acordo com dados do Boletim e do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgados nessa quarta-feira (6). Esse resultado se deve às ações de gestão fiscal implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), juntamente com as outras secretarias integrantes dessas ações.
Em 2023, conforme o Boletim da STN, houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. Em 2022, eram sete Estados e a Paraíba foi o único a assegurar a nota máxima “A” por três anos seguidos (2021, 2022 e 2023).
A análise da capacidade de pagamento pela STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado. A Paraíba tem obtido nota máxima “A” de um ente subnacional (Estado) do STN desde 2021 sem oscilação. Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.
NOTA DESEJADA POR TODOS OS ESTADOS – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, obter Nota “A” da STN por três anos seguidos “é o desejo de todos os Estados da Federação, pois indica que o Estado da Paraíba continua equilibrado e fazendo o seu dever de casa de forma eficiente”, comentou.
Marialvo explicou que “o endividamento da Paraíba atualmente é um dos menores do País, quando comparado com os outros 25 Estados e o Distrito Federal. Já a poupança corrente é decorrente do superávit primário que tivemos nos últimos quatro anos. Boa parte do superávit primário foi destinado aos investimentos em áreas estruturantes para melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, gerar mais emprego e renda. O terceiro ponto é a liquidez, isto é, o fluxo e a disponibilidade do caixa”, detalhou o titular da Fazenda.
GESTÃO FISCAL FORTE – “Devido à nota máxima ou conceito “A” da STN pelo terceiro ano consecutivo, o Estado da Paraíba tem à sua disposição um crédito no valor de R$ 1,8 bilhão para fazer investimentos estruturantes no Estado”, revelou Marialvo.
O secretário da Fazenda, que comanda a pasta estratégica responsável pela arrecadação própria e a gestão financeira do Estado, afirmou que “o trabalho diuturno da Sefaz-PB tem sido manter uma gestão fiscal eficiente para viabilizar os investimentos do Governo da Paraíba. Temos o compromisso de manter em dia, por exemplo, a folha de pagamento, a previdência e os fornecedores, prover as políticas públicas de educação, saúde, segurança e disponibilizar recursos para obras e investimentos estruturantes do Estado como novas estradas, dragagem do porto, reforma e construção de novas de escolas e hospitais”, citou.
OBRAS ESTRUTURANTES – Com a gestão fiscal equilibrada, o Governo da Paraíba vem realizando uma série de investimentos estruturantes com recursos próprios. Por exemplo, a implantação do arco metropolitano da Região Metropolitana de João Pessoa, que irá interligar as rodovias BR-101 e BR-230, terá investimentos de R$ 210 milhões de recursos próprios do Estado. Outro exemplo é a obra estruturante, com recursos próprios, de implantação e pavimentação de novas estradas na Paraíba, que terão investimentos de R$ 120 milhões.
Mesmo sendo uma área da União, o Governo da Paraíba assumiu no ano passado as obras da dragagem do Porto de Cabedelo, que estão recebendo investimentos superiores a R$ 95 milhões com recursos próprios do Estado. Com os serviços do aprofundamento do canal de acesso, o porto pode receber navios de até 55 mil toneladas, gerando emprego, renda e o fomento da economia paraibana.
