Uma análise dos resultados do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Paraíba revelou um impacto substancial na redução dos índices de feminicídio. Desde o seu lançamento, em 2019, até 2022, registrou-se uma redução aproximada de 30% nos casos de feminicídio, destacando o êxito significativo desse programa, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Fórum Brasileiro de Segurança Pública discutidos durante reunião realizada nesta terça-feira (14) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa
“A Patrulha não apenas influenciou a diminuição dos feminicídios, mas também expandiu a perspectiva de medidas protetivas, resultando no deferimento de mais de 10.300 medidas protetivas até o momento”, ressaltou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A reunião, que contou com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e de representantes da Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar e Civil, da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Mulheres (Coordeam) e do secretário de Segurança, Jean Nunes, focou na expansão do programa para região do Sertão e na elaboração de estratégias futuras para a execução das atividades.
“A efetividade do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha reflete não somente a redução nos índices de feminicídio, mas também a resposta assertiva na garantia de medidas protetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirma o secretário Jean Nunes.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi criado por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Sesds), em colaboração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Este programa foi instituído pelo Decreto nº 39.343, em 8 de agosto de 2019.
A Patrulha Maria da Penha agora está presente em 100 cidades da Paraíba, atendendo:
• 26 cidades na região da Grande João Pessoa
• 34 na região de Campina Grande;
• 40 na região de Guarabira
• 8 mil mulheres atendidas, 2.400 protegidas e atualmente 550 mulheres assistidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha.
