A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (07), para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”.
Ao justificar a audiência pública, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comissão de Saúde, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, através de entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, “que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como também das ações da Secretaria de Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”.
“É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública no que diz respeito à saúde pública do estado e à própria população, através dos seus legítimos representantes no parlamento estadual e das suas entidades representativas, que têm o direito de falar – por se tratar de uma audiência pública -, de questionar, de cobrar, de reivindicar, e de fiscalizar”, acrescentou.
Antes de apresentar o relatório, o secretário Jhony Bezerra explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.
“A Secretaria de Estado da Saúde hoje apresenta um balanço do primeiro e do segundo quadrimestres das ações realizadas pelo governo do Estado e também pela Secretaria de Estado da Saúde. Vale salientar que estamos apresentando os números de receita, do percentual de recursos que foram investidos”, disse.
Jhony Bezerra acrescentou que “pela primeira vez a saúde atingiu o índice constitucional já no primeiro quadrimestre”. “Então, isso mostra o compromisso desse governo com investimentos em saúde. O índice, que é de 12% da receita corrente líquida já foi atingido no primeiro e no segundo quadrimestres e que hoje já está em torno de 14%. Isso mostra a prioridade que o governo do Estado, através do governador João Azevedo, tem com investimentos em Saúde”, destacou.
Entre os muitos programas que estão sendo implementados no estado da Paraíba pela Secretaria de Saúde, o secretário Jhony Bezerra destacou o Coração Paraibano, lançado neste ano, que já reduziu mais de 25% da mortalidade por infarto agudo miocárdio; o “Opera Paraíba”, que já ultrapassa mais de 72 mil cirurgias realizadas desde a sua implantação, sendo mais de 37 mil cirurgias só em 2023.
“São programas como esses que têm proporcionado aos paraibanos a melhoria da qualidade de vida, a melhoria da assistência em saúde, como também a expansão de toda a nossa rede de assistência e saúde, com mais de 24 hospitais e quatro UPAs, atendendo a toda a população de todas as regiões do estado”, frisou.
De acordo com o relatório, o governo do estado aplicou R$ 5.146.841.328,82, sendo R$ 552.074.981,53 em recursos próprios, o equivalente a 10,72% da receita corrente líquida, no primeiro quadrimestre; e R$ 10.039.836.788,06, sendo R$ 1.258.909.007,97 em recursos próprios, o equivalente a 12,53% da receita corrente líquida, em investimento na Saúde.
Anda de acordo com o documento, entre janeiro e outubro de 2023, foram realizados na Paraíba 211 transplantes de órgãos e tecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 154 transplantes de córneas, 24 de rim, 22 de fígado, quatro de medula óssea e sete de coração, mais que o dobro do realizado em 2022.
O relatório também salienta a Rede de Atenção Farmacêutica, através da Política de Assistência Farmacêutica, que atende aproximadamente 53 mil pacientes no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex. São 71 apresentações farmacêuticas compradas com recurso estadual; outras 41 apresentações farmacêuticas adquiridas por recursos federais e 134 compradas diretamente pelo Ministério da Saúde e enviadas à SES.
Outro importante programa é o “Vacina mais Paraíba”, que registra 974.397 doses de vacinas de rotina e contra covid-19 aplicadas. O relatório destaca ainda a aquisição de 61 ambulâncias para dar suporte ao Programa Coração Paraibano e às bases descentralizadas. A Paraíba tem hoje duas aeronaves para transporte de pacientes por meio do Complexo Estadual de Regulação.
“O estado tem o único serviço aeromédico SUS do Nordeste com aeronave de asa fixa (avião) e é pioneira no Brasil em tripular com fisioterapeuta a bordo. Em 2023, o Grupo de Resgate Aeromédico (Grame) já realizou 79 voos”, disse o secretário.
O documento também projeta importantes conquista para o estado na área de saúde, a exemplo da implantação da Fábrica de insulina – da empresa chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. A estimativa é de que 450 empregos sejam gerados com a construção do empreendimento no município de Caaporã, no Litoral Sul, e a produção atenda ao mercado nacional. “São ações como essas que fazem com que a Secretaria de Estado da Saúde possa estar investindo ainda mais, utilizando esses recursos federais, recursos também do tesouro do Estado, em prol da população paraibana”, concluiu Jhony Bezerra.
Também prestigiaram o evento os deputados Taciano Diniz, Chió, João Gonçalves, Wilson Filho, André Gadelha, Michel Henrique e Dr. Romualdo; o superintendente da PBSaúde, Arimatheus Reis; Vivian Resende e Renata Nóbrega, secretárias executivas de Saúde; gestores de saúde do estado e dos municípios; diretores de hospitais e de UPAs; além de servidores da Secretaria de Estado da Saúde.
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