Foram iniciados oficialmente na noite desta quarta-feira (26), em cerimônia no auditório do Centro Universitário – Uniesp, os trabalhos do II Congresso Regional de Advocacia Pública Norte e Nordeste, que nesta edição tem João Pessoa como sede. O evento acontece até a próxima sexta-feira (28) e vai receber cerca de 200 advogados públicos das duas regiões. A organização é da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP).
“É uma satisfação para a gente da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa está sediando este encontro onde serão debatidos temas de bastante interesse e relevância tanto para a advocacia pública quanto para os munícipes. Tenho certeza que o evento será um grande sucesso, já que nós fechamos com 200 pessoas inscritas. No 1º Congresso foram 70 inscritos, então nós praticamente triplicamos em relação ao anterior”, destacou o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.
Na noite de abertura, o evento contou com uma palestra do ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que palestrou sobre ‘a importância da Advocacia Pública como órgão indispensável à administração da justiça no âmbito municipal’.
“A minha satisfação de estar aqui é imensa. Sinto-me em casa, porque já recebi o título de cidadão pessoense, tenho um título de cidadão paraibano para receber, também estou em meio a colegas procuradores, já que também exerci a função”, falou José Eduardo Cardozo.
Durante os três dias de encontro, serão debatidos temas como ‘a relevância e os desafios da Advocacia Pública Municipal em tempos de crise’; ‘reforma tributária: repercussão nas finanças municipais’; ‘meios de resolução de conflitos e Fazenda Pública’; ‘impactos da tecnologia e da inteligência artificial no exercício das funções públicas’, dentre outros.
Os procuradores do Município de João Pessoa, André Coelho, Allyne Brindeiro, Bruno Almeida, Leon Delácio, Lucas Sampaio, Thaciano Azevedo, Thaís Boueres e Thyago Braga serão palestrantes, assim como o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Adenilson Ferreira. Outros juristas importantes também irão ministrar palestras, como Bradson Camelo, procurador-geral do Ministério Público de Contas; Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB); e Fernando Ximenes, juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região e juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Programação – O II Congresso Regional de Advocacia Pública Norte e Nordeste segue nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no auditório do Hotel Nord Luxxor Tambaú, com o painel ‘A nova lei de licitações e contratações públicas’.
Confira a programação completa do evento:
Quinta-feira (27)
9h: Painel 1 – A nova lei de licitações e contratações públicas.
Debatedores: Bradson Camelo (procurador-geral do Ministério Público de Contas), Carlos Nitão (procurador federal) e Eduardo Teles (PGM Salvador)
Mediador: Alynne Brindeiro (PGM João Pessoa)
10h15 – Coffee Break
10h45: Painel 2 – Reforma tributária: repercussão nas finanças municipais.
Debatedores: Ricardo Almeida (PGM Rio de Janeiro), Adenilson Ferreira (secretário da Receita Municipal de João Pessoa), Thaciano Azevedo (PGM João Pessoa) e Sancha Alencar (PGE Paraíba)
Mediador: Lucas Sampaio (PGM João Pessoa)
12h – Intervalo de almoço
14h30: Painel 3 – Meios de resolução de conflitos e Fazenda Pública.
Debatedores: Luiz Filipe Ribeiro (PGE/PI), Ravi Peixoto (PGM Recife) e Leon Delacio (PGM João Pessoa)
Mediador: Bruno Almeida (PGM João Pessoa)
15h45 – Coffee Break
16h15: Painel 4 – Honorários advocatícios: alterações legislativas e jurisprudência do STF e STJ.
Debatedores: Harrison Targino (presidente da OAB/PB), Alessandro Farias (PGM Campina Grande) e Gustavo Machado (PGM Recife)
Mediador: Thyago Braga (PGM João Pessoa)
Sexta-feira (28)
9h30 às 12h: Painel 5 – Impactos da tecnologia e da inteligência artificial no exercício das funções públicas.
Palestra 1: Fernando Ximenes (juiz federal do TRF-5 e juiz auxiliar no STF);
Palestra 2: Octávio Paulo Neto (promotor de Justiça e coordenador do Gaeco na Paraíba) e Jefferson Barbosa (analista de TI do Ministério Público da Paraíba)
Palestra 3: André Coelho (PGM João Pessoa)
Palestra 4: Apresentação dos painéis eletrônicos de gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE)
Palestra 5: Karlos Freitas (diretor executivo da Coreplan)
