Atendendo à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue trabalhando para garantir a desobstrução das vias públicas da Capital. Neste domingo (12), uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e a Guarda Civil Municipal (GCM), proporcionou a liberação de calçadas e avenidas no entorno da Feira de Oitizeiro.
Não se tratou de uma ação isolada. Recentemente a Sedurb atuou nas imediações da Feira de Jaguaribe, desobstruindo o passeio público de pedestre e garantindo a presença de comércio em áreas devidamente autorizadas para essa atividade, no interior do mercado. O trabalho realizado neste domingo, em parceria com outros órgãos municipais e a Polícia Militar, conseguiu garantir questões importantes como acessibilidade de pedestres e a liberação do fluxo para os motoristas na área.
“Primeiro é importante esclarecer que os comerciantes foram previamente notificados, conforme exige a legislação municipal. Antes de emitirmos a notificação, foi realizado um trabalho de sensibilização, por meio de ações e diálogo dos nossos agentes de controle com a categoria. Além de estarem ocupando a via de maneira irregular, estavam impedindo a passagem de pedestre nas calçadas, muito tendo que passar pela rua, entre os carros. Alguns também estavam colocando equipamentos na via pública, bloqueando o trânsito. Idosos, crianças, pessoas com deficiência, estavam enfrentando dificuldade para se locomover na região, assim como os motoristas. Diante disso, atendemos o Ministério Público e agimos no local com essa ação conjunta”, destacou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.
Regularização – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem atuado de maneira mais enérgica dentro e fora dos mercados e feiras livres da Capital. A orientação da pasta é que, em caso de comércio irregular em área pública, o responsável procure a Sedurb para dar entrada no processo de regularização. Hoje o trâmite já pode ser feito via internet, por meio do site da Prefeitura, na abra ‘Prefeitura Conectada’.
Aqueles que não tem acesso à rede, podem dialogar com a administração do mercado ou feira livre, bem como procurar a Divisão de Controle e Postura (DCP), localizada no anexo da Sedurb, no 1º piso da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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