Cinco casas na Comunidade São Rafael, no Castelo Branco, serão demolidas nesta quarta-feira (5), a partir das 8h, a pedido dos moradores. Os imóveis foram desocupados e interditados há cerca de três meses e, em ruínas, oferece risco aos moradores do entorno. As famílias removidas estão recebendo o Aluguel de Transição Emergencial, no valor de R$ 500.
A ação envolve, além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e as Secretarias Executiva de Participação Popular (SEPP), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc) e Infraestrutura (Seinfra), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“O mais importante de tudo isso é que essas famílias saíram da condição de risco e terão a garantia da segurança”, destacou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa João Pessoa Sustentável, executado pela Prefeitura da Capital.
Por causa desse trabalho e também por uma questão de segurança, outras 11 casas próximas às demolições serão desocupadas durante o serviço para evitar acidentes. As famílias ficarão abrigadas na Associação de Moradores e vão receber alimentação da Prefeitura.
A São Rafael é uma das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e estão sendo assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável, cujo um dos objetivos é levar dignidade à população de baixa renda. Isso inclui a remoção de famílias de áreas de risco e a solução definitiva do problema para todas elas.
Outras remoções – Em junho desse ano, dentro desse plano de ação, foram demolidos oito imóveis em risco iminente de desmoronamento na Comunidade Santa Clara, também no bairro Castelo Branco. A ação emergencial se deu em função das chuvas que causaram instabilidade na barreira que margeia a BR-230.
Aluguel de Transição – O benefício foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em 4 de outubro de 2021 e é destinado aos moradores das comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade, que vivem em imóveis precários. O diagnóstico foi feito pela equipe de infraestrutura contratada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, com apoio da Defesa Civil.
Soluções habitacionais – As famílias que precisarem ser removidas das comunidades da Beira Rio poderão escolher umas das alternativas de reassentamento previstas pelo programa. São elas: transferência para um dos três habitacionais que serão construídos na região da Beira Rio e que vão abrigar 565 famílias; reassentamento rotativo, que é a reconstrução de imóveis na comunidade, desde que a área não seja de risco; compra assistida; troca de beneficiário e indenizações para casos específicos. Ninguém vai ser removido antes de uma solução definitiva.
