A Agência Estadual de Vigilância Sanitária promoveu reunião com a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa para discutir o papel dos municípios dentro do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025. O documento foi elaborado pela Anvisa com o objetivo de integrar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para promover a qualidade assistencial e a segurança do paciente visando a gestão de riscos e a melhoria dos serviços de saúde.
Presidindo a reunião, Geraldo Menezes, diretor-geral da Agevisa, reafirmou o compromisso e a determinação da Agência de sempre reforçar as parcerias com os municípios (estimulando, esclarecendo dúvidas e se fazendo presente nas questões de competência comum), e de apoiar as ações regulatórias pactuadas com as Visas municipais para reforçar a promoção e a defesa da saúde da população em todo o território paraibano. Ele também ressaltou a necessidade dos municípios formatarem seus planos de segurança do paciente
Competências – Referindo-se à parceria Agevisa/Visa-JP, a gerente-técnica Vívian Lopes disse que, no caso da segurança do paciente, a importância dessa articulação se baseia especialmente no fato de que o município concentra um grande número de unidades de saúde. Vívian também coordena, em nível estadual, o Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa). Por isso, coube a ela fazer a explanação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025 e explicar as competências estabelecidas para as Visas municipais.
Segundo ressaltou, cabe à Vigilância Sanitária Municipal (NSP-VISA municipal) a coordenação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (2021-2025), no seu âmbito de atuação, envolvendo as seguintes ações:
- Gerenciar as notificações de Eventos Adversos (EA) relacionados à assistência à saúde, conforme pactuação com o Estado;
- Apoiar o serviço de saúde na investigação dos never events (eventos que nunca deveriam ocorrer|) e óbitos decorrentes de Eventos Adversos (EA) e monitorar a elaboração do plano de ação para a prevenção de novos eventos, conforme pactuação com o Estado;
- Verificar se os Planos de Ação estão anexados à notificação (até 60 dias) no sistema de informação de incidentes;
- Analisar individualmente as notificações de óbitos e never events, conforme pactuação com o Estado, e
- Avaliar o conteúdo do Plano de Ação e entrar em contato com o serviço de saúde, caso haja inconformidades, conforme pactuação com o Estado.
Participação – Na reunião, a Agevisa/PB foi representada também pelo diretor-técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Hugo Franca, e pelas gerentes-técnicas Vívian Lopes e Sayonara da Silva Severo. Representando a Vigilância Sanitária municipal, estiveram presentes a gerente Renata Albuquerque e as inspetoras sanitárias Fátima Mendes e Carlane Moura.
