A atual gestão municipal vem mudando a realidade de muitas famílias que moravam de forma precária ou em área de risco. Um exemplo é o trabalho realizado pelo Programa João Pessoa Sustentável, por meio do Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização, nas oito comunidades que formam o Complexo Beiro Rio (CBR). Nesta segunda-feira (11), 28 famílias dessa localidade assinaram os primeiros Termos de Adesão à Compra Assistida e estão mais perto de realizar o sonho da casa própria. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 40 famílias que estão no aluguel social ou emergencial da Prefeitura de João Pessoa.
A Compra Assistida é voltada para famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações e/ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. Quem aderir vai poder encontrar um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também vai auxiliar na busca do imóvel.
“O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Iremos ajudá-las também nesse sentido e realizar feirões de imóveis. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.
Marilene Cosme foi a primeira a assinar o termo de adesão e não escondeu a felicidade. “Tá sendo uma vitória muito grande de uma luta de anos, que a gente esperava muito e achava que não ia sair. Agora, a Prefeitura vai dar essa oportunidade pra gente escolher a casa e estamos tendo a oportunidade de ir pras nossas casas. Eu vou ter minha casa, no meu nome, que seja em área segura”, comemorou.
Todo o processo está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Dorgival Dantas, titular da pasta, assegurou que tudo está sendo feito para prestar assistência humanizada às famílias, para que elas encontrem um imóvel definitivo e seguro. “Estamos com nossas equipes trabalhando para que as famílias possam ter o melhor e transformar a vida de cada uma aqui”, finalizou.
Próximo passo – Os beneficiários que assinaram o Termo de Adesão à Compra Assistida terão de procurar os Escritórios de Gestão (Elos), instalados nas comunidades, para seguir com o processo.
“As famílias devem se dirigir aos Elos, o braço do Programa dentro das comunidades, para levar imóveis que já tenham olhado dentro do mercado, ver os imóveis que a gente tem captado e já selecionarmos grupos de famílias para fazer visitas a esses imóveis e começar o processo de escolha e compra tão esperado por elas”, esclareceu Joelma Medeiros, coordenadora dos Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável.
A solução de reassentamento ‘Compra Assistida’ pode se estender a até 235 famílias. Essa é a previsão inicial, de acordo com Joelma Medeiros.
Outras modalidades – Outras modalidades de reassentamento são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que vão ser construídos na Avenida Beira Rio.
João Pessoa Sustentável – O Programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra pela Prefeitura de João Pessoa.
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