A isenção do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) concedido pela Prefeitura de João pessoa para famílias que tenham renda de até dois salários mínimos na compra de um imóvel novo já beneficiou 1.200 famílias. A iniciativa, executada pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), tem incentivado o aquecimento do mercado imobiliário da Capital. A meta é chegar a 4.500 imóveis negociados entre as construtoras, Caixa Econômica Federal e as famílias interessadas em realizar o sonho da casa própria.
A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, afirmou que a isenção do ITBI beneficiou o setor imobiliário e principalmente as famílias que precisavam adquirir uma nova moradia. “Em muitos casos, o imóvel alugado não apresentava condições de habitabilidade e, com a isenção desse imposto, as famílias podem comprar um imóvel novo, oferecendo conforto e melhorando a qualidade de vida dessas pessoas”, observou.
Socorro Gadelha ainda acrescentou que a Prefeitura de João Pessoa realizou uma pesquisa e constatou que as famílias que tinham renda entre R$ 1.800 e R$ 2.200 queriam comprar um imóvel e o ITBI acabava sendo uma despesa a mais. “A pesquisa também verificou que essas famílias moravam pagando aluguel em valores que ficavam em torno dos 600 reais, o que corresponde ao valor de uma prestação de um imóvel novo adquirido através de um financiamento bancário”, comentou.
Benefícios – O valor do desconto do ITBI é estabelecido de acordo com o valor do imóvel e pode chegar a R$ 4 mil, beneficiando as famílias que tem uma renda de até dois salários mínimos, que tem a oportunidade de comprar o imóvel onde desejar em uma negociação feita diretamente com o construtor e a Caixa Econômica. Até agosto de 2021, quem comprava sua casa própria precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Para garantir a isenção, o imóvel deve ser no valor de até R$ 122 mil.
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