O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, participou nesta quarta-feira (16) da posse do ministro Emmanoel Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A solenidade ocorreu de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e também por videoconferência.
Vital do Rêgo Filho, que representou o TCU na solenidade, fez questão de prestigiar a posse, de forma presencial, por vários motivos. Dentre eles, pela relação familiar que os une. Como advogado, Emmanoel Pereira foi sócio do pai do ministro, o ex-deputado federal Vital do Rêgo, em um escritório de advocacia de Natal-RN, época em que passaram a desfrutar de uma relação pessoal muito próxima.
“Para mim foi um enorme prazer prestigiar a posse de Emmanoel Pereira no TST, pelas fortes ligações que sua presença tem com a história de minha vida. Estar aqui prestigiando este momento tão especial, de um advogado que conviveu com meu pai e que hoje torna-se presidente desta tão importante corte do País, que representa o trabalho como uma justiça especializada, é algo ímpar em minha vida e me traz à mente recordações muito fortes e de muita emoção”, afirmou o ministro Vital do Rêgo.
Advogado – A exemplo de Vital Filho, o presidente da OAB, Beto Simonetti, também destacou a carreira do ministro Emmanoel Pereira como advogado e a importância da advocacia para a Justiça. “Somos uma mesma família, trabalhamos numa mesma casa e perseguimos o mesmo ideal”, afirmou, lembrando a aliança histórica entre as duas instituições. “Nossas missões e nossos compromissos se cruzam”.
Segundo Simonetti, o ministro Emmanoel Pereira conhece o cotidiano desafiador da classe e a relevância da garantia das prerrogativas e do devido processo legal, requisitos imprescindíveis para o Estado Democrático de Direito e para a efetivação da Justiça. Ele observou que o presidente do TST já abriu as portas para que a advocacia possa contribuir para aprimorar o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A marca de sua gestão será o diálogo aberto e fraterno entre as instituições democráticas”.
Vital disse que todos os discursos proferidos na solenidade evidenciaram a postura do novo presidente, sua história e sua competência profissional, citando como exemplo o ministro Vieira de Mello Filho, que falou em nome dos integrantes do TST e destacou a versatilidade e o espírito conciliador do novo presidente, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”. A seu ver, esse deve ser o eixo principal de seu papel à frente do TST “na promoção da conciliação e na construção e na pavimentação de pontes”.
Em seu discurso de posse, Emmanoel Pereira defendeu o fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas das minorias, “que permanecem em condições desvantajosas”. Ele afirmou que atuará para estabelecer pontes e diálogos visando a formação de consensos.
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