Os senadores devem votar nesta quinta-feira (09) a proposta de prorrogação de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais geram empregos no país. O vice-presidente do Senado e relator do projeto, o paraibano Veneziano Vital (MDB), confirmou que o relatório estará pronto e todos os esforços serão feitos para que a proposta passe o mais rápido possível no plenário.
“Eu já vou continuar o trabalho que já começara desde o final de semana para que, quem sabe, até amanhã (08) pela manhã, ao concluirmos o nosso relatório, venhamos a dar conhecimento à Casa e com o conhecimento de todos os nossos parceiros possamos ter o agendamento, que depende da decisão do presidente Rodrigo Pacheco, mas ele publicamente já fez expondo a sua opinião e sua, a princípio, intenção, que é a nossa também, de fazê-lo até depois de amanhã”, afirmou o paraibano ontem à imprensa, em Brasília.
A proposta que prorroga a desoneração da folha foi aprovada numa votação simbólica na Câmara no mês passado., de autoria do também paraibano Efraim Filho (União Brasil). Agora, precisa da aprovação dos senadores. Há um acordo para que o assunto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A importância
A regra atual está em vigor, mas pode acabar no fim do ano. A nova proposta vai até 2023. A desoneração permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos empregados por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Hoje, 17 setores podem aderir a esse modelo, entre eles: as indústrias têxtil, de calçados, proteína animal e de máquinas e equipamentos; a construção civil; comunicação; e transporte rodoviário. São os setores que mais empregam no país: 6 milhões de trabalhadores.
“É um projeto importante porque ele alcança setores com alto índice de empregabilidade. Então, há um compromisso nosso da presidência, e eu acredito que com a colaboração da maioria do Senado Federal, que tenhamos a apreciação no plenário do Senado ainda esta semana”, disse Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Em coletiva à imprensa, a presidente da federação que representa as empresas de telecomunicações disse que sem a desoneração não será possível nem manter os empregos de hoje.
“Sem a desoneração é uma demissão em massa de 490 mil trabalhadores, isso contado na ponta da unha, em dois anos. Gente, não tem o mínimo sentido, principalmente quando estamos no Brasil com 12 milhões, 13 milhões de desempregados, 32% da população subutilizada e 49% do pessoal é informal”, afirmou Vivien Suruagy, presidente da Feninfra. Conversa Política / Jornal da Paraíba
