A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual promove, a partir desta terça-feira (16), um ciclo de capacitações para os conselheiros e servidores da pasta, abordando temáticas como: a formação do Estado brasileiro, ciclos orçamentários, democracia participativa e funcionalidade do Conselho. A capacitação acontecerá remotamente, por vídeo conferência, e será dividida em quatro módulos.
O objetivo, segundo o secretário executivo do ODE, Célio Alves, é trocar e ampliar conhecimentos inerentes às funções dos conselheiros e servidores da secretaria. “É objetivo do Orçamento Democrático tornar rotina a formação de conselheiros e servidores, de forma a garantir que tenham mais condições de desempenhar suas atividades com qualidade, contribuindo cada vez mais para o aprimoramento dessa política pública e dos resultados de gestão como um todo”, disse o secretário.
No Ciclo de Capacitações serão apresentados, dialogados e discutidos temas relevantes do campo da Participação Popular, Democracia Representativa e Participativa; Conceitos de Estado Brasileiro, Pacto Federativo, Gestão Pública, Políticas Públicas e Controle Social; Ciclo Orçamentário e legislação pertinente; Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de bases Estadual e Municipais; Direito à Cidade; bem como, direitos humanos, gênero e diversidade humana, que serão abordados de maneira transversal, que auxiliarão na compreensão e no aprofundamento formativo, durante quatro dias.
O primeiro módulo do curso irá abordar sobre conceitos e formação do Estado Brasileiro e sua forma de arrecadação; o segundo módulo que acontece no dia 30/11, a temática do Ciclo Orçamentário e Políticas Públicas; o terceiro módulo (7/12), sobre Democracia e Instrumentos de Participação; e por último, o quarto módulo, em 21/12, tratando sobre Formas de organização e atuação do Conselho do ODE.
O ciclo de capacitação deverá envolver a participação dos conselheiros regionais e estaduais das 14 regiões geoadministrativas, além de toda a equipe da secretaria executiva, e terá a duração 20h.
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