Os secretários de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram demissão dos cargos nesta quinta-feira (21). O anúncio foi feito pelo próprio Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, ambos pediram exoneração ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e informaram motivos pessoais. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, diz o ministério.
Os pedidos de demissão acontecem após a manobra liderada pelo Centrão para abrir espaço no teto de gastos em 2022, ano de eleições gerais. O governo pretende gastar cerca de R$ 40 bilhões fora da regra de austeridade para bancar um benefício social temporário de, pelo menos, R$ 400 mensais.
“A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais”, informa a nota.
Os substitutos nos cargos ainda não foram anunciados. Também nesta quinta, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, pediu demissão do posto.
Manobra, auxílio e debandada
A nova debandada no Ministério da Economia ocorre logo após a derrota da equipe econômica para a ala política do governo na definição dos novos valores do Auxílio Brasil.
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou na quarta-feira (20) que o benefício do novo programa social será de, no mínimo, R$ 400 por família até o final do ano que vem. Nos últimos meses a equipe econômica havia se conformado com um aumento mais modesto, de R$ 300, que seria encaixado no Orçamento por meio da PEC dos Precatórios e custeado com o retorno da taxação sobre os lucros e os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda.
Porém, a reforma do Imposto de Renda não avançou no Senado. Do outro lado, a inflação se mostrou mais persistente do que o imaginado pela equipe econômica, levando a pressão política para aumentar o benefício para além dos R$ 300 planejados.
Para viabilizar o Auxílio Brasil, o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta, propôs alterar a regra de correção do teto de gasto. Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte. A proposta é mudar para janeiro a dezembro, com valores retroativos a 2016.
A mudança parece simples mas, na avaliação de técnicos do Congresso, a alteração na fórmula e o limite de pagamento dos precatórios abrem cerca de R$ 83 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos.
