Produtos com data de validade vencida e interdição de bicos de bombas devido à imprecisão do valor apresentado no painel foram as irregularidades encontradas em operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa e pelo Imeq-PB. A inspeção, que iniciou na última terça-feira (21) e segue até esta quinta-feira (23), autuou seis estabelecimentos e apreendeu dezenas de produtos com data de validade vencida, a exemplo de ceras, limpa vidros e odorizantes.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, até a manhã da quarta-feira, o Imeq-PB interditou seis bicos de bombas em quatro postos (com autuações do Procon-JP) por estarem com imprecisão quanto ao valor apresentado no painel de preços. “As outras duas autuações foram referentes a produtos automotivos com a data de validade vencida, inclusive com a apreensão de dezenas de itens”, afirmou.
A operação está fiscalizando o controle da qualidade da composição dos combustíveis, aferindo a integridade das bombas de abastecimento, a transparência dos preços ao consumidor, produtos sem preços expostos, produtos com data de validade vencida e/ou sem informações na língua portuguesa, falta de divulgação clara e visível ao consumidor dos preços dos combustíveis, bem como a disponibilização de exemplar do CDC de fácil acesso ao cliente.
Rougger Guerra explica que o objetivo da operação é evitar que os postos de combustíveis pratiquem irregularidades junto ao consumidor, principalmente no que se refere ao funcionamento correto das bombas e, por consequência, dos preços a serem pagos pelo cidadão. “Também estamos fiscalizando o cumprimento da legislação, de forma geral, que regula a relação consumerista”, pontuou.
Ação conjunta – Esta é a segunda vez que o Procon-JP participa de uma ação conjunta com o Imeq-PB. No início de julho deste ano, a Secretaria participou da operação nacional Petróleo Real, que fiscalizou os postos de combustíveis de todo Brasil. A força-tarefa na Paraíba foi composta pelos Procons da Região Metropolitana (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, além do Estadual), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Imeq-PB, Secretaria da Fazenda, Fisco estadual, Polícias Militar e Civil.
