A Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/JP) deram início, na manhã desta terça-feira (24), à 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. A programação do evento – que acontece de forma online devido à pandemia da Covid-19 – encerra na quinta-feira (26). Até lá, usuários dos serviços, profissionais e entidades, em conjunto com a gestão pública, vão contribuir para a elaboração dos novos rumos do Sistema Único de Assistência Social – o SUAS.
A Conferência está sendo transmitida pelo canal da Prefeitura no YouTube. A abertura contou com apresentação do músico Vital Alves, um dos acolhidos pelo Centro Pop II. O secretário de Gestão Governamental e conselheiro do CMAS/JP, Diego Tavares, participou do momento representando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Segundo ele, as dificuldades vivenciadas por muitas famílias, devido à pandemia, tem reforçado a importância da assistência social. “Neste momento, a gestão pública dialoga com a participação popular, escuta a opinião dos conselheiros e da população, para construir uma cidade em conjunto. Afinal, ninguém faz nada sozinho”, destacou.
Nesta edição, a Conferência aborda como temática o Direito do povo e o dever do Estado, no tocante ao financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Diante disso, o presidente do CMAS/JP, Bruno Linhares, fez uma convocação para que seja feita uma conferência forte, participativa, de inclusão e, principalmente, dos direitos e das garantias. “O tema é extremamente oportuno. E estamos aqui de mãos dadas, dialogando sobre o gerenciamento desses recursos, para traçarmos o futuro da assistência social e da política do SUAS, em João Pessoa”, frisou.
Eixos temáticos – A programação da Conferência Municipal de Assistência Social abrange cinco eixos temáticos, elaborados em consonância com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026). A diretora da Assistência Social do município, Benicleide Silvestre, chamou atenção para o compromisso e seriedade que profissionais, usuários e participantes da sociedade civil precisam ter nos debates dos tópicos pautados.
“Estamos aqui deliberando propostas que vão se tornar políticas públicas e incidir diretamente na vida daqueles que esperam pela efetivação dessas políticas. Que tenhamos responsabilidade e façamos valer essa conferência”, defendeu. A solenidade também contou com a presença de Adriana Oliveira, que representou os trabalhadores do SUAS.
Palestras – Desfeita a mesa de abertura, o evento teve continuidade com a palestra magna do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo Gomes. Em seguida, aconteceu a apresentação da doutora em Serviço Social e professora da Universidade Federal da Paraíba, Socorro Vieira, que falou sobre a importância da discussão dos eixos temáticos e a participação dos atores envolvidos no processo conferencial. A manhã foi encerrada com a leitura e aprovação do regimento interno.
O evento é aberto para conselheiros natos da assistência social; representantes governamentais que têm cadeira no Conselho; representantes não-governamentais que também têm cadeira no Conselho; sociedade civil e estudantes.
