O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) realizou uma fiscalização em escolas para verificar possíveis irregularidades na volta às aulas, em João Pessoa. A fiscalização teve início no dia 10 de agosto e foi divulgada nesta quinta-feira (19).
A Operação Volta às Aulas fiscalizou 29 escolas na capital da paraibana, sendo 19 deles notificados por descumprirem os decretos vigentes e leis consumeristas.
Os estabelecimentos que foram notificados receberam em um prazo máximo de 5 dias, para se adequarem as determinações.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
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