O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam “com atos os limites constitucionais” e disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.
Bolsonaro está em Resende (RJ), onde participa de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), neste sábado. Pela manhã, ele deixou o hotel de trânsito do Exército no qual está hospedado, conversou com apoiadores e foi para BR-116 (Dutra) para acenar para motoristas.
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Bolsonaro deixa hotel de trânsito da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em Resende (RJ) na manhã de sábado (14) — Foto: Fernanda Monteiro/TV Rio Sul
Bolsonaro afirmou ainda que não provoca e não deseja uma ruptura institucional e que “todos sabem” quais seriam as consequências disso.
Ele disse que na próxima semana pedirá ao presidente do Senado que instaure um processo sobre ambos, “de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”.
O dispositivo constitucional citado pelo presidente diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.
Este dispositivo é comumente usado por cidadãos e autoridades para embasar juridicamente pedidos de impeachment contra ministros do STF, que nunca prosperaram.
O Senado tem, pelo menos, dez pedidos de impeachment contra ministros do Supremo protocolados. Seis deles miram em Alexandre de Moraes. Um deles, inclusive, foi protocolado por Roberto Jefferson. Nenhum dele, no entanto, prosperaram até agora.
A fala do presidente vem pela prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
Na terça-feira (10), em uma derrota para Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos não alcançou o número de votos necessários para ser aprovada e acabou arquivada pelos deputados.
Bolsonaro acusa Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defensor das urnas eletrônicas, de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema.
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