A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes da cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano, condenados em primeira instância por lançarem “candidaturas laranjas” de três mulheres, para cumprir a cota mínima de 30% do gênero. A decisão é do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, e foi proferida na terça-feira (13).
Monte Horebe foi uma das cinco cidades da Paraíba em que o prefeito e todos os vereadores eleitos em 2020 eram do mesmo partido. No caso desta cidade, os nove cassados eram do MDB. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, enquanto a ação não transitar em julgado, os vereadores permanecem no cargo.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que gerou a decisão foi movida pelo partido Cidadania. Nela são investigados os vereadores eleitos Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares De Sousa, além das suplentes: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.
De acordo com a Justiça, as investigações apontaram que as então candidatas Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira forjaram a própria participação na disputa para beneficiar os homens da chapa.
‘’As candidaturas femininas em questão verteram as mulheres envolvidas em mero objetos nos jogos políticos dos homens do partido, usando-as para possibilitar que eles se lançassem em suas campanhas, a partir da fraude à legislação eleitoral que exige a cota de gênero’’, afirma o juiz.
Um dos casos citados na ação é o de Josefa Costa, que é esposa do vereador eleito José Nilton Pereira Dantas. Nos autos do processo, consta que ela chegou a alegar que desistiu da disputa na reta final da campanha para apoiar o próprio esposo. Outro caso foi o da candidata Iracy Ferreira, que foi considerada fictícia, uma vez que realizou campanha clara nas redes sociais, porém pedindo voto para outro vereador.
G1 Paraíba
