A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (29), a “Operação Bouchonée”, com objetivo de apurar um suposto desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do segmento de Tecnologia da Informação. Nesta fase, estão sendo investigados contratos firmados nos anos de 2017 e 2018 pelo Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que totalizam R$ 16 milhões.
Ainda de acordo com as investigações, a Organização Criminosa investigada teria suspostamente tentado firmar um contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), não obtendo êxito.
Sobre a operação
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, em endereços situados na Paraíba, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 22 milhões nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.
Investigação
As provas coletadas no Inquérito Policial apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.
Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.
Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses.
Crimes
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
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