A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as empresas de ônibus para que esclareçam e justifiquem a suspensão do Sistema de Integração de João Pessoa e Região Metropolitana, o que afeta milhares de usuários do transporte coletivo. As empresas têm um prazo de 48h para responder ao Procon-JP.
As notificações emitidas pedem esclarecimentos e justificativas plausíveis para a suspensão do sistema de integração no transporte coletivo. “Queremos entender, à luz dos fatos, o que provocou essa suspensão e isso só ocorrerá através das explicações das próprias empresas. O usuário merece esse esclarecimento e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de dá uma resposta a esse tipo de dúvida, inclusive buscando soluções”, explica o secretário Rougger Guerra.
Ele esclarece que as notificações ora expedidas não têm caráter punitivo, haja vista que, a princípio, não foi detectada nenhuma irregularidade, mas, os esclarecimentos são necessários para que todos entendam o que está acontecendo. “Porém, se o Procon-JP encontrar algum problema de ordem consumerista após a análise das defesas enviadas pelas empresas, vai usar a legislação pertinente para aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou.
