A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou, nesta segunda-feira (10), visita institucional à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, o Poder Legislativo deve estreitar os laços e estabelecer parcerias para os trabalhos de ressocialização no sistema prisional do Estado.
A convite do secretário de administração penitenciária, Sérgio Fonseca, Pollyanna Dutra, que presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB, visitou a Gerência de Ressocialização, a Padaria Penitenciária e o conheceu o trabalho desenvolvido pela apenadas no Projeto Castelo de Bonecas. Para ela, a penitenciária apresenta um ambiente de ressocialização garantindo os direitos das apenadas.
“É possível obter a mudança do ser humano a partir das oportunidades que o Estado disponibiliza a essas pessoas, que do lado de fora têm famílias e merecem ser tratadas com respeito para que a sociedade possa conquistar frutos positivos com elas”, afirmou Pollyanna acrescentando que a visita à penitenciária resultará na realização de um trabalho contínuo com a comunidade carcerária. “Essa Comissão irá tratar da igualdade de direitos e, acima de tudo, de oportunidades, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Esse é o caminho para a sociedade, a oportunidade”, concluiu a parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, o deputado Anísio Maia, durante a visita foi possível constatar a aplicação de uma política de segurança pública com base na cidadania, democracia e respeito aos direitos humanos. Anísio revelou ter ficado contente com o trabalho desenvolvido na penitenciária e acrescentou que o tratamento dado aos apenados tem como objetivo conduzi-los a novas oportunidades.
“Aqui está sendo feita a política da forma correta, pois, podemos ver que a violência está sendo evitada, através desta política de respeito ao cidadão e aos direitos humanos. É preciso que o detendo seja tratado com dignidade para que ele seja recuperado e possa viver na sociedade livremente e com papel produtivo. Isso só é possível da forma que vem sendo feita aqui na Penitenciária Júlia Maranhão”, observou o deputado.
“Extremamente importante”. Foi assim que o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, avaliou a visita feita por membros da Assembleia Legislativo da Paraíba à unidade prisional Júlia Maranhão. Para o secretário, parcerias são fundamentais para conquistar o objetivo de tornar o Sistema Prisional na Paraíba uma referência nacional. “Analisamos de forma positiva a vinda dos parlamentares e entendemos que essa visita pode gerar excelentes frutos, excelentes parcerias para o crescimento da nossa administração penitenciária”, garantiu o secretário.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, argumentou que a Assembleia Legislativa é fundamental para auxiliar o Executivo, viabilizando projetos e legislação que contribuam com a ressocialização, beneficiando as reeducandas. “É muito importante que o Poder Legislativo conheça projetos que são sucesso, que ressocializam, que oferecem oportunidades e qualificam as pessoas para que enquanto estejam pagando sua pena perante a sociedade, possam aprender um ofício. Estão produzindo para ter uma oportunidade no regresso à sociedade”, argumentou a secretária.
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