23 C
João Pessoa
08/05/2021
Início Destaque Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de...

Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio; exame tem 304 mil inscritos

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (9). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19.

As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia.

Cabe recurso da decisão. O G1 questionou a PRF e a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a determinação mas, até a última atualização desta reportagem, os órgãos não haviam se manifestado.

Decisão

A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.

“O Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação.

Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia, os motivos para adiamento da prova se mantêm. “A presumida legalidade do adiamento já realizado em decorrência da pandemia de Covid-19 pressupõe que realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública, uma vez que, inexistente a mencionada melhora, persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento.”

Agente da PRF analisa CHN falsa encontrada com homem — Foto: PRF/Divulgação

Agente da PRF analisa CHN falsa encontrada com homem — Foto: PRF/Divulgação

“ASSIM, O QUE SE VERIFICA É QUE, DE ACORDO COM OS DADOS OFICIAIS, NÃO HOUVE MELHORA SIGNIFICATIVA NA SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE MODO A JUSTIFICAR QUE UMA PROVA ADIADA EM 12 DE MARÇO DE 2021 SEJA APLICADA EM 9 DE MAIO DE 2021”, DIZ NA DECISÃO.

A magistrada também cita um trecho do edital que permite a realização da prova, mesmo por pessoas que apresentam temperatura corporal acima do esperado em medição feita no dia do exame.

O edital diz que “se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas em sala especial”.

G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Cícero Lucena acompanha reabertura de salões de cozinhas comunitárias e restaurantes populares em dia especial para as mães

As seis cozinhas comunitárias e os dois restaurantes populares da Prefeitura de João Pessoa reabriram seus salões nesta sexta-feira (7). Devido às restrições sanitárias...

Combate à Covid-19: Prefeitura de JP implanta “Disk Escola” e reforça fiscalização nos colégios privados para garantir cumprimento de decretos

A Operação Previna-se, da Prefeitura de João Pessoa, criou o Disk Escola para fortalecer a fiscalização do cumprimento das diretrizes do novo Decreto Municipal...

Bandido assalta família no caminho para igreja e estupra jovem na zona rural de Lagoa Seca

Uma mulher foi estuprada enquanto seguia para igreja com a família, na noite desta quinta-feira (06), na Zona Rural do município de Lagoa Seca. A...

Confira a previsão do tempo para este fim de semana em toda Paraíba

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (8) tem variação da temperatura mínima de 20°C no Cariri/Curimataú, Brejo e Agreste, até a...