A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) vem realizando o recadastramento de comerciantes que atuam no Centro de Comércio e Serviços do Varadouro. No local, equipes da Secretaria atualizam os dados dos permissionários para impedir o uso irregular do espaço.
De acordo com o chefe da Divisão de Abastecimento e Alimentos (DIAAL), Ivo Carvalho, a ação vem surtindo um efeito positivo e tem por objetivo coibir a prática da sublocação ou repasse ilegal dos pontos. Ele disse que os fiscais da Sedurb já identificaram algumas irregularidades neste sentido e estão atuando para que os comerciantes regularizem a situação junto à edilidade municipal. “Esse é um trabalho que acontece permanentemente para que velhas práticas não mais aconteçam em nossa cidade”, destacou.
Ivo Carvalho, disse que nesta quinta-feira (29), foram feitas cerca de 90 notificações após a constatação de algumas irregularidades no espaço que conta com aproximadamente 600 permissionários. Ele explicou que o comerciante notificado terá que regularizar a situação na DIAAL, que está localizada no prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, das 8h às 14h.
Para tanto, é necessário realizar agendamento para o atendimento prévio através do telefone 3218-9062, devido às regras do decreto municipal para evitar possível disseminação do Coronavírus.
Como denunciar – A Sedurb mantém um canal direto com a população para o recebimento de denúncias, através do telefone 3264-1484. As demandas são encaminhadas para as equipes de fiscalização averiguarem possíveis irregularidades e ou tentativas de burlar à legislação municipal.
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