A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está executando um plano emergencial para regularização da coleta de resíduos residenciais. Os agentes que desempenham as funções de coleta, varrição e limpeza de meio fio, entre outras, foram direcionados para realização da coleta residencial. A Emlur está com um processo licitatório emergencial em desenvolvimento para a escolha de uma ou mais empresas que executarão serviços de limpeza urbana, em João Pessoa.
No mês de março, a Emlur rescindiu os contratos com três empresas: Beta Ambiental, Limpebras e Limpmax, unilateralmente, por inexecução contratual. As empresas não atenderam aos termos dos contratos, no que se refere aos veículos utilizados para a realização dos serviços de limpeza urbana. Antes da rescisão, a Emlur fez duas notificações às empresas. O fim dos contratos foi deferido pela Justiça.
“Nós iniciamos o processo licitatório ainda no mês passado, mas, uma decisão do Poder Judiciário deferiu liminar para suspensão da rescisão contratual com a Limpmax. Desta forma, entendemos que a decisão se estendia à licitação emergencial”, explica o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso. Ele destaca que as sentenças posteriores convalidaram as rescisões dos contratos.
O processo licitatório está sendo analisado pela Controladoria Geral do Município. As empresas já enviaram propostas, que estão sendo examinadas. Se tudo ocorrer conforme o esperado, há possibilidade de que na semana que vem a empresa ou empresas vencedoras da licitação estejam executando os serviços.
A Emlur também está preparando um processo licitatório na modalidade concorrência pública, que tem como objeto a contratação de empresas especializadas para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos no município de João Pessoa.
Na última segunda-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana no Estado da Paraíba (Sindlimp-PB) paralisou os agentes de limpeza para definição de questões sindicais. A não realização dos serviços naquele dia resultou em uma demanda reprimida pela coleta de resíduos, que está sendo solucionada desde terça-feira (13).
Diálogo com trabalhadores – Nesta quarta-feira (14), o superintendente da Emlur recebeu representantes do Sindlimp-PB. Eles conversaram sobre a situação dos trabalhadores das empresas que tiveram os contratos rescindidos.
O presidente da entidade, Radamés Cândido, agradeceu a abertura do diálogo com a Emlur e se disse esperançoso de que os trabalhadores sejam aproveitados pelas empresas ganhadoras da licitação emergencial. Ricardo Veloso ainda sugeriu um diálogo permanente entre a Emlur, o sindicato e as empresas.
Para expor as preocupações da Emlur, no que diz respeito aos trabalhadores, e em convergência com as ações do sindicato da categoria, Ricardo Veloso se reuniu com o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas, nesta terça-feira (13).
“A limpeza urbana é realizada por homens e mulheres que desempenham um serviço importante e essencial para nossa cidade. Nosso objetivo é que todos tenham seus direitos trabalhistas assegurados”, comentou o superintendente.
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