A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realiza, nesta segunda-feira (12), às 11h, o I Simpósio de Mobilidade da Região Metropolitana de João Pessoa. A palestra, com transmissão online, será ministrada por João Eduardo, assessor técnico da Semob-JP e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-PB. A iniciativa tem por objetivo detalhar as novas atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas pelo Governo Federal e que passam a valer neste dia 12 de abril.
De acordo com George Morais, superintendente da Semob-JP, a iniciativa do simpósio é essencial para unificar as informações e promover um amplo diálogo entre os órgãos de trânsito dos 12 municípios que integram a Região Metropolitana. “Já mantemos uma excelente comunicação com os demais gestores de mobilidade e esta é uma oportunidade de estreitarmos a visão em torno de um assunto de extrema importância para a população que é o Código de Trânsito Brasileiro”.
Para evitar excesso de pessoas e manter as medidas de prevenção contra a Covid-19, o simpósio, que acontece na sede da Semob-JP, no bairro do Cristo, será limitado de forma presencial aos representantes dos municípios que formam a Região Metropolitana. Os agentes de mobilidade e demais interessados terão acesso ao conteúdo, em tempo real, através de transmissões online pelo canal no Youtube da Prefeitura de João Pessoa e pelo perfil no instagram @semobjp. Será emitido certificado para àqueles que participarem da capacitação.
Mudanças – A Lei 14.071/20 é a 39ª que sofre alteração e desta vez traz 59 mudanças ao CTB. Durante a palestra serão abordados temas como: alteração na data de vencimento da CNH, aumento do número de pontuação para suspensão do direito de dirigir, idade limite para uso por crianças da cadeirinha e para ser conduzida em motocicletas, criação de novas infrações de trânsito, criação do Registro Nacional Positivo de Condutores, maior proteção aos ciclistas, criação e manutenção de escolas públicas de trânsito, uso do farol acesso e veículos com prioridades no trânsito.
