O Sindicado dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) encaminharam ofício ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, solicitando a adoção do regime de teletrabalho no MPPB devido ao aumento dos casos de Covid no Estado.
De acordo com o ofício, o trabalho presencial ficaria restrito apenas aos casos urgentes e essenciais, reduzindo a exposição dos servidores e da população em geral aos riscos inerentes à pandemia.
No ofício, as entidades justificam o pedido ressaltando que o Brasil registrou no último dia 15 o 20º dia seguido de recorde no número de mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fiocruz, estando próximo dos 280 mil óbitos, indicando tendência de alta nas mortes pela doença; e que a vacinação no país ainda é mínima, com apenas 4,26% da população brasileira tendo tomado a primeira dose.
“O país está cada vez mais próximo de um colapso no sistema de saúde dado os números recentes e crescentes da pandemia”, diz trecho do ofício assinado pelo presidente do SINDSEMP-PB, Felipe Medeiros; pelo diretor executivo da FENAMP, Aloysio Carneiro Junior; e pela diretora administrativa da ANSEMP, Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes.
As entidades destacam também que algumas unidades do Ministério Público nos estados estão em regime de teletrabalho, “o que representa um descompasso frente a situação epidemiológica do país e um grande risco para os servidores e para a população dessas localidades; e que o trabalho remoto não acarreta prejuízos à unidades ministeriais, ao contrário, além da segurança em face da pandemia, representa redução de custos para a Instituição”.
