A primeira aula virtual do Projeto de Pesquisa e Extensão Execução Penal Além do Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, foi antecedida na tarde de ontem (segunda-feira) por pronunciamentos de representantes da DPE-PB e de órgãos e instituições parceiras da iniciativa à turma pioneira de alunos do curso de Direito.
“A execução penal não pode ser definida em palavras, mas vivenciada no dia-a-dia, para entendê-la em sua plenitude”, afirmou a defensora pública Aline Sales, ao comentar sobre esse ramo do Direito com o qual se identificou e é entusiasta, tendo sido uma das idealizadoras do Projeto.
Já o coordenador adjunto do curso de Direito do Unipê, Antônio Toscano, agradeceu e elogiou o defensor público-geral por sempre abrir as portas da Instituição para parcerias como essa, que visa fortalecer a luta pelos direitos humanos de presos que já têm condições para progredir de pena e até sair do cárcere.
Titular da Vara das Execuções Penais, o juiz Carlos Neves da Franca Neto iniciou sua fala classificando como excepcional o trabalho desenvolvido pelo DPG Ricardo Barros, sempre aberto aos melhores temas e enfrentamento dos maiores desafios, como este, de cooperar para o desencarceramento. Ele citou ainda sua trajetória profissional como voluntário, estagiário, técnico e analista judiciário da referida Vara e depois magistrado.
Constante atualização – Por sua vez, o defensor público-geral Ricardo Barros destacou que a execução penal é uma atividade do ramo do Direito muita dinâmica e que, portanto, merece constante atualização, dai o apoio que sempre dá a eventos dessa natureza. “Em 2019, a DPE-PB foi responsável por quase 90% dos processos que tramitaram na execução penal”, lembrou.
A defensora pública Waldelita Cunha, titular da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) destacou a importância em capacitar estudantes, para junto à DPE-PB executar o trabalho em favor das pessoas privadas de liberdade, sobretudo em cadeias públicas onde não tem defensores públicos e nas comarcas que foram desinstaladas.
O gerente executivo de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Antônio Neto, considerou a experiência positiva e enriquecedora – um verdadeiro divisor de águas – por contribuir para a inserção social, nas suas diversas dimensões, dos reeducandos.
Programação – A programação prevê para hoje (terça-feira) no mesmo horário, aula sobre os temas Relaxamento de prisão; Revogação da prisão; Liberdade provisória (com e sem fiança); e Remição de pena. No dia seguinte, a defensora Naiara Dela Bianca dá continuidade com Detenção e reclusão; Progressão de regime; e Livramento Condicional.
Na quinta-feira (25) a defensora pública Iara Bonazolli dará instruções sobre Agravo em execução; Habeas Corpus (HC); e Revisão criminal. Aline Sales encerra a fase do projeto na sexta-feira (26) com os temas Prescrição; Procedimento Administrativo Disciplina (PAD), Indulto e comutação; e Deprecação da pena.
Desenvolvido pela DPE-PB, Pastoral Carcerária e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o Projeto conta com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
