28 C
João Pessoa
12/04/2021
Início Destaque OS LIMITES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Detalha Raissa Helena em seu novo...

OS LIMITES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – Detalha Raissa Helena em seu novo artigo

Analisando a cadeia hereditária, todo mundo quer arrumar um jeito de se livrar da situação precária, em que o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre e o resultado todo mundo já conhece é que o de cima sobe e o debaixo faz empréstimo. Parafraseando a música Xibom Bombom para abordar um assunto que tem atingindo os consumidores.

O empréstimo tem sido a via em que muitos brasileiros têm utilizado, a fim de sair do sufoco e muitas vezes acabam entrando em uma bola de neve, levando em consideração o percentual de juros que acabam sendo abusivos e algumas pessoas acabam se tornando superendividadas.

De acordo com dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil, as famílias brasileiras estão endividadas cerca de 53, 4% (dados divulgados em janeiro), em razão de dívidas contraídas por empréstimos do saldo financeiro nacional as famílias.

Contudo, o que muitas famílias não sabem é que conforme previsão legal e jurisprudencial, é que o limite para empréstimos consignados é de 30% do salário bruto percebido pelo consumidor, uma vez que o salário tem natureza alimentar e conforme o art. 7, X, CF/88, é assegurado a proteção salarial. Desta forma, caso o desconto supere o limite de 30%, é cabível ação judicial, a fim de revisar o contrato de empréstimo.

 

RAISSA HELENA L. FRANÇA

Fábio Augusto
Fábio Augustohttps://pautapb.com.br
Formado pela Universidade Federal da Paraíba em Comunicação Social, atua desde 2007 no jornalismo político. Passou pelas TVs Arapuan, Correio e Miramar, Rede Paraíba de Comunicação (101 FM), pelas Rádios 101 FM, Miramar FM, Sucesso FM, Campina FM e Arapuan FM.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Prefeitura de João Pessoa avança na vacinação do grupo de comorbidades 57+ e inclui coveiros na imunização

A Prefeitura de João Pessoa avança na imunização da população contra a Covid-19, neste sábado (10), em 27 postos de vacinação espalhados por toda...

PMJP destaca agendamento on-line para garantir vacinação e aumento da procura pela segunda dose da Covid-19

A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota no final da tarde deste sábado (10) informando que o agendamento on-line é o melhor mecanismo para...

Publicado decreto que regulamenta Programa de Habilitação Social e inclui motoboys, na Paraíba

O governo do estado publicou neste sábado (10) no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o Programa de Habilitação Social e inclui motociclistas que...

Nesta segunda, PMJP inicia campanha de vacinação contra influenza e atualização do cartão das crianças

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inicia, na próxima segunda-feira (12), a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em João Pessoa, o público...