A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retomou nesta terça-feira (5) a fiscalização aos postos de combustíveis da Capital, solicitando as últimas notas fiscais de aquisição de todos os produtos por parte dos estabelecimentos para avaliar se o aumento verificado na pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP no final de 2020 está dentro dos índices legais.
O preço da gasolina registrou uma alta de preços de cerca de 19 centavos em relação ao início do mês de dezembro último, bem como do álcool, que saiu de R$ 3,08 para R$ 3.21 no final de dezembro. O secretário Rougger Guerra informa que o Procon-JP vai avaliar as notas fiscais considerando os índices de reajustes oficiais editados pela Petrobras durante 2020 para esses produtos, e verificar se há algum abuso.
Ele acrescenta que outros combustíveis também aumentaram de preço, a exemplo do óleo diesel e o Gás Natural Veicular (GNV). “Nossa última pesquisa constatou que todos os combustíveis sofreram reajustes no final do ano passado. Estamos notificando os postos para que entreguem as últimas notas de aquisição de todos os produtos para que possamos ter a certeza de que não está havendo nenhuma irregularidade”, disse.
Penalidade – Rougger Guerra acrescenta que os postos de combustíveis têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação, como prevê a legislação. E adianta: “Quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado de acordo com a lei, que prevê, inclusive, multas. O fato é que o consumidor está sentindo esses aumentos pesando no bolso. Precisamos garantir que ele não está pagando nenhum centavo a mais do que deveriam”, avaliou.
Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Telefone para agendamento: (83) 3218-5720;
Telefone para orientação: 0800- 083-2015;
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br.
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