A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (31) uma instrução normativa que agiliza a liberação da entrada no país de uma série de produtos importados destinados ao combate da Covid-19, entre eles vacinas.
Publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União, a medida altera uma outra instrução da Receita que trata do despacho de importação, procedimento em que são verificados dados e documentos de mercadorias importadas quando elas chegam no país.
O texto traz uma lista de produtos que poderão ser entregues pela Receita ao importador antes da conclusão dessa conferência aduaneira. Com isso, fica mais rápida a entrada no Brasil desses produtos.
A medida, informa o texto, terá validade enquanto estiver em vigor a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde devido à pandemia da Covid-19.
Além da vacina contra a Covid-19, poderão contar com o desembaraço agilizado medicamentos como azitromicina, além de testes usados no diagnóstico da doença. A lista também inclui medicamentos como a cloroquina.
Para ter o produto liberado antes da conferência aduaneira, importador precisará requerer à Receita Federal.
Vacinação no Brasil
Na terça (29), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar entre 20 de janeiro e 10 de janeiro.
“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.
Dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação, entre eles Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Na terça, a Argentina começou a vacinar a população.
O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.
G1
