Dando continuidade às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus e para verificar o cumprimento do decreto de flexibilização estabelecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) intensificou as fiscalizações em bares e restaurantes da Capital, sobretudo nos que funcionam com música ao vivo. Desde o início da pandemia, já foram realizadas 2.000 fiscalizações e apuradas mais de 100 denúncias.
“A Secretaria de Saúde de João Pessoa, por meio de seus órgãos sanitários e de fiscalização, está atenta às aglomerações e ausência dos protocolos necessários, sobretudo nos bares, então, mais uma vez, estamos realizando uma fiscalização rigorosa para verificar o cumprimento do decreto e, dessa forma, prevenir o aumento de casos da covid-19 em João Pessoa”, explica Silvio Ribeiro, diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Em uma ação conjunta com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), os fiscais da PMJP têm realizado inspeções em estabelecimentos da Orla em Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa e Praia do Seixas, além dos que estão localizados nos bairros do Varadouro, Mangabeira, Bancários, Geisel, José Américo, Cristo e Altiplano. Além disso, estabelecimentos que ainda não foram flexibilizados, como casas de show, também estão sendo fiscalizados.
“Inicialmente nossas fiscalizações tinham um caráter maior de orientação para a importância das medidas sanitárias, não apenas com os estabelecimentos e seus proprietários, mas com as pessoas que estavam frequentando os locais. Então, fizemos uma fiscalização e notificamos para as devidas adequações aos decretos municipais e portarias. Nessa fase, estamos inspecionando novamente e os que não se adequaram emitimos o auto de infração por descumprimento de atos emanados referentes aos Termos de Notificação. Caso, ainda assim, haja reincidência, enquadraremos na classificação de médio/alto risco de acordo com as leis Federal 6437/1977ANVISA e Municipal 10.430/2005 e será aplicada multa que pode chegar até a 50 mil reais”, explica a Gerente da Vigilância Sanitária, Eliane Navarro.
Ainda de acordo com Eliane Navarro, o estabelecimento poderá também ser interditado. “Esse caso pode acontecer quando a atividade não foi flexibilizada, já houve notificação e autuação, mas quando o estabelecimento permanece no descumprimento, a interdição é imediata”, conclui a gerente.
Denúncias – Desde o início da pandemia, já foram realizadas 2.000 fiscalizações e apuradas mais de 100 denúncias. Dentre as novas inspeções nove estabelecimentos foram autuados e um foi fechado. Além das fiscalizações da GVS, a população também pode denunciar os estabelecimentos que estejam funcionando em descumprimento as medidas e decretos, pelo 0800-281-4020 ou pela Ouvidoria Setorial da Saúde, através do 160.
